O governo do Paraná quer criar o Fundo Estadual do Turismo. A perspectiva é que até o final do ano o Executivo encaminhe à Assembleia Legislativa a proposta de projeto de lei para a criação desse Fundo. A informação é do secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Márcio Nunes, em resposta ao pedido de informações apresentado pelo presidente da Comissão de Turismo da Assembleia, deputado Soldado Fruet (PROS), no último dia 21 de julho.
No requerimento, o parlamentar questionou se a criação do fundo estava nos planos do Estado, já que a atual gestão revogou o grupo de trabalho (GT) instituído em 2018 pela ex-governadora Cida Borghetti, direcionado ao estudo e planejamento para criação do fundo.
Na resposta, Márcio Nunes disse que “há o compromisso do Poder Executivo na criação do Fundo Estadual do Turismo, descrita no Plano de Governo e no PPA (Plano Plurianual 2020-2023), e que os estudos estão em desenvolvimento, considerando a complexidade para a criação de fundos”. Segundo ele, “a Sedest e a Paraná Turismo continuam trabalhando para que até o final de 2020 essa proposta chegue na Assembleia”.
O Fundo Estadual do Turismo
A criação do Fundo tem por objetivo dar apoio ou participação financeira em planos, projetos, ações, obras e empreendimentos reconhecidos pelo Conselho Paranaense de Turismo (Cepatur) de interesse nos setores de turismo e eventos.
Segundo informou a Paraná Turismo na resposta ao deputado, tem sido extensivamente debatida e está priorizada no Plano Paraná Turístico 2026. Os recursos para esse Fundo viriam da concessão dos parques estaduais, de áreas a serem concessionadas, de concessionárias de rodovias e empresas do setor, parceria de royalties devidos pela exploração de energia no Estado, doações de pessoas jurídicas, de organismos governamentais e não governamentais, nacionais ou estrangeiros, dentre outras.
Uma minuta de lei está em estudo dentro da Paraná Turismo que depois de finalizada será enviada ao Cepatur (Conselho Paranaense de Turismo) para que finalize a proposta que, então, será encaminhada à Assembleia Legislativa.
Fonte: Assembleia Legislativa
