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11/12/2020

Foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a sexta rodada de concessão de 22 aeroportos pelo Ministério da Infraestrutura, sendo quatro localizados no Paraná. A previsão é que este leilão possa acontecer no primeiro semestre do ano que vem. Ao votar, o ministro do TCU Augusto Nardes solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para considerar, nos próximos leilões, informações mais específicas sobre passivos ambientais das unidades concedidas.

Esta rodada de concessões de aeroportos será dividida em três blocos quando

serão leiloados 22 ativos das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste. A grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame. Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada.

Compõem a sexta rodada os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Navegantes, Londrina, Joinville, Bacacheri, Pelotas, Uruguaiana e Bagé, formando o Bloco Sul; os aeroportos de Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina, em Pernambuco e Imperatriz, no Maranhão, formando o Bloco Central; e os aeroportos de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (Acre), Tabatinga (Amazonas), Tefé (Amazonas) e Boa Vista, formando o Bloco Norte.

Além dos 22 aeroportos, o TCU autorizou também a das rodovias BR-153/080/414/GO/TO e BR-163/230/MT/PA. O Ministério espera um total de R$ 16,2 bilhões em investimentos contratos em todos esses ativos.

Fonte: Ministério da Infraestrutura

Foto: Infraero

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