Está em tramitação na Câmara dos Deputados projeto que obriga qualquer pessoa, seja brasileira ou estrangeira, a ficar em quarentena de nove dias no Brasil fazer teste obrigatório para a Covid-19 mesmo que, ao chegar ao país, apresente comprovante de vacinação feita no Exterior. Esta obrigação seria enquanto durar a pandemia.
Autor do projeto, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), acredita que com sua aprovação o Brasil irá aumentar a segurança sanitária e reduzir a circulação do novo coronavírus no país.
O Projeto de Lei 1.350/21 acrescenta as medidas à Lei de Migração. “Assim como outros países, nós devemos também redobrar a segurança sanitária dos que chegam aqui, sobretudo nesta fase crítica da pandemia que estamos vivendo”, argumenta o parlamentar.
Conforme o texto, o estrangeiro deverá ter destino certo e informar o local onde vai ficar para que o Poder Público possa fiscalizar e localizá-lo. Os custos da quarentena ficarão a cargo de cada viajante. A recusa pelo confinamento implicará na deportação compulsória do viajante.
A proposta diz que “o cumprimento de quarentena de no mínimo nove dias deve ser em acomodação que possibilite o isolamento para evitar o contágio de seus funcionários e de outros hóspedes”.
Já os brasileiros em retorno ao Brasil poderão cumprir a quarentena em suas casas.
Ainda pela proposta, no sétimo dia de isolamento, a pessoa deverá realizar um novo exame para detectar se há presença do coronavírus. Em caso de resultado negativo, a quarentena poderá ser suspensa. Entretanto, caso se detecte a contaminação pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em um membro de família ou grupo de viajantes, todos os membros da família ou grupo de viajantes terão a quarentena prorrogada por quinze dias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: fernando zhiminaicela/Pixabay
