Na Semana Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto Juvenil, cuja data é marcada para o próximo dia 18 de maio, sábado, o Ministério do Turismo está promovendo uma ação de sensibilização para incentivar parceiros do setor a aderirem ao Código de Conduta Brasil. A iniciativa é voltada para prevenção e enfrentamento ao crime de violência sexual contra crianças e adolescentes, ao mesmo tempo que fortalece o turismo responsável no país.
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O Código de Conduta Brasil, criado pelo MTur, tem como base as experiências de boas práticas da ONU Turismo e é um instrumento de compromisso, de livre adesão, que estabelece padrões de comportamento ético de empresas e prestadores de serviços turísticos, seus funcionários e colaboradores. O objetivo é orientar o setor como agir e a adotarem uma posição explícita de repúdio à exploração sexual contra crianças e adolescentes.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou a importância da união de todos para o combate a esse crime. “Nós, como governo federal, entendemos que precisamos dar as ferramentas legais para que quem está na ponta e o Código de Conduta é um excelente instrumento que orienta o nosso setor a como agir no sentido de coibir práticas violentas que envolvam nossas crianças e jovens. E nós, do turismo, podemos combater tais atos pelo acolhimento e denuncia”, afirmou.
A estratégia envolve ações de disseminação de informação e capacitação, de modo que funcionários e parceiros comerciais tenham mais esclarecimento sobre o tema e saibam como proceder em casos suspeitos, desde a identificação suspeitos até as denúncias ao Conselho Tutelar e Disque 100.
A coordenadora de Turismo Responsável do MTur, Laís Campelo, explicou que “prevenir a exploração de crianças e adolescentes é um dever de todas as pessoas, por isso, o turismo também é responsável por atuar no enfrentamento a esse crime. Assim o Código de Conduta se soma às ações públicas para prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes, em especial, pela reafirmação da conduta ética dos estabelecimentos turísticos com a legislação brasileira”.
Parceira do MTur, a rede de hotéis Accor está trabalhando junto na mobilização do setor para maior adesão ao Código de Conduta. Em live realizada para a rede hoteleira foi possível promover o compartilhamento de responsabilidade e incentivar que mais hotéis passem a incluir a estratégia junto aos prestadores de serviços turísticos, para maior cuidado com os viajantes.
“Reconhecemos a importância de parcerias estratégicas, como a estabelecida com o Ministério de Turismo, na adesão ao Código de Conduta Brasil. Elas são fundamentais para fortalecer os nossos esforços para garantir um ambiente seguro para todas as crianças”, comentou Magda Kiehl, SVP Jurídico, Compliance & Corporate Security da Accor Américas na divisão Premium, Midscale & Economy.
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Como participar
As empresas e prestadores de serviços turísticos que se comprometerem com o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto do turismo deverão estar cadastradas no Cadastur e firmar Termo de Compromisso por meio do Sistema de Monitoramento do Código de Conduta.
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Paraná
No Paraná, a Secretaria de Turismo (Setu) orienta empreendedores e profissionais a respeito do Código de Conduta do Brasil contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, um instrumento de conscientização do governo federal lançado em 2019 pela Portaria Interministerial nº 272 do Ministério do Direitos Humanos e Cidadania.
O coordenador de Qualificação da Setu, Anderson Muniz Canizella, destaca que os profissionais que atuam na área se preparem e sigam as orientações do Código de Conduta elaborado pelo governo federal: “É muito importante que esses profissionais das atividades características do turismo estejam preparados e seguros para agir de forma assertiva, evitando constrangimentos e tirando crianças e adolescentes do risco”, disse.
Fábio Marques, Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo e Agência Estadual de Notícias
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