O brasileiro poderá contar, em breve, com o Vale Turismo. A criação deste Vale está em tramitação na Câmara dos Deputados por proposição do deputado federal do Rio de Janeiro, Otavio Leite, (PSDB) que apresentou o Projeto de Lei 4537/21 que cria o Vale Turismo e institui o programa Conhecendo o Brasil. A proposta será analisada pelas Comissões de Turismo; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo o deputado, “não há dúvidas de que o forte impacto econômico gerado pela pandemia no setor do turismo enseja atuação do Poder Público para fomento e retomada das atividades econômicas do setor” e que existe “uma ampla demanda da população interessada em maior acesso turismo, mas privada de tal possibilidade em função da escassez de recursos financeiros a canalizar para tal finalidade”.
A proposta que quer fomentar o turismo nacional diz que o Vale Turismo corresponderá a até 15% do salário, mediante desconto em folha, e será acrescido pelo empregador no equivalente a 25% do valor reservado pelo empregado. A parcela do trabalhador será isenta da contribuição à Previdência Social; o total dado pelas empresas poderá ser deduzido em outros tributos.
Na justificativa da proposta, Leite afirma que ela “não ensejará fiscais para a União, mas que por outro lado conseguirá trazer relevantes incentivos ao setor do turismo”.
A criação do Vale Turismo e do programa Conhecendo o Brasil tem o apoio de 22 entidades ligadas ao turismo nacional como Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagem), Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), BLTA (Brazilian Luxury Travel Association), Clia Brasil (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), Resorts Brasil e Abeta (Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Tur de Aventura).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
