O Brasil está ampliando a sua infraestrutura aeroportuária para expansão da aviação regional. Investimentos do Ministério da Infraestrutura (Minfra) que vão atingir quase R$ 1 bilhão começaram a ser aplicados em 2019 e devem atingir este patamar ao final deste ano em equipamentos de navegação aérea, reforma e construção de novos aeroportos, nas cinco regiões do país.
Os recursos estão em 112 municípios e tem o objetivo de aumentar a conectividade e possibilitar a ampliação da oferta de voos em todas os 27 Estados. A meta do governo é preparar o Brasil para chegar em 2025 com duzentas cidades oferecendo voos regulares.
Em 2019, havia 128 aeroportos brasileiros operando de forma regular, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A partir de 2020, porém, a pandemia afetou a oferta de voos. Atualmente, apenas 96 localidades estão sendo atendidas, por conta das restrições e da queda de demanda. Com a diminuição do fluxo de passageiros, o MInfra tem buscado acelerar obras de reforma e ampliação em diferentes aeroportos.
Marcelo Sampaio, secretário Executivo do Minfra, afirma que “o governo federal está viabilizando uma grande transformação no setor aéreo, com a melhoria da infraestrutura, do ambiente de negócios e com a desburocratização de processos, buscando ampliar a presença desse modal no Interior do Brasil”.
Amazônia
A Região Amazônica, com muitos municípios isolados e sem ligação rodoviária, vem sendo tratada como prioridade pelo MInfra. Desde 2019, cerca de R$ 200 milhões estão sendo destinados para obras e aquisição de equipamentos em 25 aeroportos, localizados no Interior de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará.
Além disso, uma parceria público-privada (PPP) está em fase de estruturação para qualificar oito aeroportos do Amazonas (Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués), que devem receber R$ 380 milhões em investimentos a partir de 2022. O modelo será o de concessão patrocinada, prevendo a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos, por gestor privado, com objetivo de melhorar a infraestrutura e a prestação dos serviços. O modelo de PPP deve ser replicado também para outros Estados do Norte.
Projetos
Licitações foram autorizadas pelo Minfra em 2020e vão possibilitar projetos como a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Oiapoque (Amapá); reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras (Bahia); construção de cerca operacional e guaritas do Aeroporto de Barreirinhas (Maranhão); ampliação e adequação do Aeroporto de Patos (Paraíba); implantação de novo terminal de passageiros e ampliação da área operacional do Aeroporto de Santo Ângelo (Rio Grande do Sul) e a aquisição de equipamentos para o Aeroporto de Cascavel (Paraná).
Aquisição de sistema de segurança, já autorizada por meio de licitação, deve beneficiar o Aeroporto de Jericoacoara (Ceará). Há previsão ainda de ampliação e adequação do Aeroporto de Bom Jesus do Gurguéia (Piauí), aguardando licitação. A implantação de auxílios visuais à navegação aérea nos Aeroportos de Paracatu (Minas Gerais) e Rio Verde (Goiás) estão com obras iniciadas. Os aeroportos de Valença e Feira de Santana (Bahia) também têm licitação em andamento para aquisição do PAPI (Precision Approach Path Indicator), sistema que auxilia na navegação visual durante o pouso das aeronaves.
BIM
Minfra está implementando a metodologia “Modelagem de Informação da Construção” (BIM, na sigla em inglês) em algumas obras de aeroportos regionais. Trata-se de uma tecnologia de “construção inteligente” que contempla, de forma digitalizada, todas as etapas do planejamento, da execução e da manutenção de uma obra ou infraestrutura, prevendo todo o seu ciclo de vida útil.
Novos empreendimentos da aviação regional deverão adotar a metodologia BIM para desenvolvimento dos projetos. Em parceria com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) está editando o Manual de Projetos Aeroportuários. O documento servirá de orientação técnica detalhada para projetistas, gestores e fiscais municipais e estaduais. Atualmente, projetos para dezessete aeroportos encontram-se em execução, adotando ou com previsão de adoção da metodologia BIM, abrangendo todas as regiões do país. Em estágio mais avançado, estão as obras em execução nos aeroportos de Maringá (Paraná), Passo Fundo (Rio Grande do Sul) e Governador Valadares (Minas Gerais), parcerias entre o ministério e respectivos governos estaduais ou municipais.
Infraero
Parte dos investimentos na aviação regional do Brasil se dá por meio da Infraero, estatal vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Entre os anos de 2019 e 2020, a estatal investiu mais de R$ 610 milhões para a melhoria da infraestrutura em 49 aeroportos da sua rede, incluindo terminais regionais e também de algumas capitais. De acordo com a Infraero, os recursos utilizados somente em aeroportos com perfil regional representaram 43,6% do total investido no biênio.
“Além dos investimentos feitos que permitiram mais conforto e segurança aos usuários nos últimos dois anos, também vamos investir outros R$ 365,1 milhões, entre 2021 e 2022, para melhoria operacional dos nossos aeroportos de capitais, como Congonhas, Santos Dumont, Belém, Manaus e outros. Soma-se a isso, o trabalho que a Infraero tem desenvolvido junto com os governos estaduais e prefeituras para desenvolvimento da aviação regional”, afirma o presidente da Infraero, Brigadeiro Hélio Paes de Barros.
Em 2021, a estatal vai destinar mais R$ 174,5 milhões para a conclusão de obras de reforma e ampliação dos terminais de passageiros de Navegantes (Santa Catarina), Uberlândia e Montes Claros (Minas Gerais); ampliação do pátio e da pista de pousos e decolagens de Foz do Iguaçu (Paraná), além de investimentos em Joinville (Santa Catarina) e Petrolina (Pernambuco).
Concessões
Aos investimentos feitos pelo governo federal, vão se somar recursos privados, a partir das concessões de aeroportos. Durante a quinta rodada, em 2019, foram leiloados doze aeroportos, sendo sete localizados no interior de Mato Grosso, Ceará, Paraíba e Rio de Janeiro. Os investimentos nos três blocos regionais são de R$ 3,5 bilhões. Estão previstos R$ 6,1 bilhões em melhorias para o conjunto dos 22 aeroportos que vão a leilão pela sexta rodada, marcada para 7 de abril próximo. Além de algumas capitais, serão contemplados treze aeroportos do Interior do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Amazonas, Maranhão e Pernambuco. Já na sétima rodada, com leilão no final do ano que vem, serão R$ 5,3 bilhões para dezesseis aeroportos, sendo nove regionais localizados no Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará.
As melhorias na infraestrutura e na prestação dos serviços vão beneficiar a população do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com possibilidades futuras de aumento da oferta de voos. Mais e melhores aeroportos, além do potencial de geração de milhares de empregos, criam as condições para a expansão da malha aérea nacional e podem contribuir para levar mais desenvolvimento econômico ao Interior do Brasil.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura
