O poder Executivo da União Europeia (UE) recomendou hoje (3 de maio) o relaxamento das restrições contra viagens de turismo, mas apenas para viajantes e turistas de países de baixo risco epidemiológico ou que estejam completamente vacinados com imunizantes autorizados no bloco.
O Brasil não se enquadraria nessa definição, já que ainda atravessa um momento delicado na pandemia, com média móvel superior a duas mil mortes por dia desde 17 de março. “É hora de reviver a indústria do turismo para que as amizades transfronteiriças se reacendam em segurança”, disse no Twitter a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“Propomos dar novamente as boas-vindas aos visitantes vacinados ou de países com uma boa situação sanitária. Mas temos de reagir rapidamente se surgirem variantes: propomos um freio de emergência na UE”, acrescentou.
A proposta da Comissão Europeia prevê autorização para turistas de países com índice inferior a cem novos casos em 14 dias para cada cem mil habitantes – a taxa do Brasil nas últimas duas semanas é de 387 contágios notificados para cada 100 mil habitantes.
Além disso, Bruxelas vai avaliar a quantidade de testes efetuados pelos países extracomunitários, o índice de positividade nos resultados e as tendências epidemiológicas. Os Estados-membros ainda teriam liberdade para exigir exames antes do embarque e cumprimento de quarentena após a chegada.
O projeto também prevê permissão para turistas totalmente vacinados com fórmulas autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) ou aprovadas para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, entram nesses critérios as vacinas da AstraZeneca, Pfizer, Moderna e Janssen.
A proposta será apresentada aos representantes dos 27 países da UE na quarta-feira (5), com o objetivo de chegar a um consenso antes da próxima reunião de chefes de governo, no fim do mês. A expectativa é de que nações como Israel, Reino Unido e EUA possam entrar na flexibilização.
A União Europeia também começa a testar a partir de 10 de maio, em pelo menos quinze países, o sistema de “passaporte sanitário” para pessoas vacinadas contra o novo coronavírus, que já se curaram da Covid-19 ou que apresentarem teste negativo.
A previsão é de que o sistema esteja pronto em 1º de junho, de modo a permitir a retomada do turismo na alta temporada de verão no Hemisfério Norte. As regras do certificado, no entanto, ainda serão tema de negociações até o fim de junho, quando os líderes dos Estados-membros se reunirão no Conselho Europeu para aprovar a medida.
O certificado funcionará por meio de um código QR protegido por dupla chave criptográfica. Sua leitura será feita exclusivamente pelas autoridades sanitárias dos Estados-membros.
Fonte: Ansa
Foto: Jaime Reina/AFP
