Um projeto-piloto quer diminuir as demandas judiciais entre clientes e companhias aéreas. Semana passada, Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e suas associadas Gol, Latam e VoePass, mais a Azul, firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para projeto-piloto de mediação online de conflitos de passageiros. O trabalho tem como objetivo oferecer soluções alternativas com acordos para diminuir o número de ações judiciais no setor aéreo.
Pelo acordo firmado, a Abear se compromete a oferecer suporte administrativo para a implantação do projeto, com o agendamento de sessões, comunicação com as partes envolvidas, controle dos quantitativos das sessões e de acordos. As empresas já indicaram seus representantes responsáveis pela interlocução com o TJSP. Em fevereiro foi realizado treinamento para capacitação de conciliadores e mediadores que atuarão nas audiências.
Inicialmente, o projeto será implementado nos Foros Regionais da capital paulista localizados nos bairros de Jabaquara e Região Central. Numa segunda fase, logo na sequência, serão incluídos os Foros de Santo Amaro, Barueri, Guarulhos, Campinas e São José do Rio Preto.
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A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib) também integram esse esforço colaborativo.
Para a desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzoti Mendes, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, a mediação é o caminho certo para diminuir o número de processos. “O que o consumidor quer é resolver o problema e o que as empresas querem é não ter mais aquele custo pesadíssimo dos processos. É um projeto onde todo mundo sai ganhando”, afirmou. E a presidente da Abear, Jurema Monteiro, celebrou o acordo e destacou a importância da iniciativa: “encontrar no ambiente da Justiça a possibilidade de dialogar para solução é o melhor cenário que podemos ter para que possamos resolver essas situações e pacificá-las”.
Fonte: Agência Abear
