Está disponível o Guia de Combate ao Assédio no Setor da Aviação Civil. Resultado da parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o trabalho tem 26 páginas e linguagem acessível. O material orienta empresas, trabalhadores, entidades do setor, usuários e passageiros sobre como identificar e combater condutas inadequadas, como o assédio e a importunação sexual, no ambiente da aviação. O Guia também detalha formas de prevenção, canais de denúncia e estratégias de acolhimento às vítimas, destacando o papel de todos na construção de uma cultura de respeito e igualdade.
O Guia de Combate ao Assédio no Setor da Aviação Civil integra as ações do programa Asas para Todos, sendo um dos principais objetivos reforçar e promover a inclusão da presença feminina no setor aéreo brasileiro. O Asas Para Todos é voltado à promoção da diversidade, equidade e inclusão no setor aéreo. Com esse programa, a Anac busca criar um ambiente mais seguro, acessível e respeitoso para todos os passageiros e profissionais da aviação civil, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência.
Entre os principais pontos abordados no Guia de Combate ao Assédio no Setor da Aviação Civil estão a definição dos conceitos de assédio e importunação sexual no contexto da aviação; orientações sobre como proceder em casos de denúncia; boas práticas para prevenção e acolhimento das vítimas; além de recomendações específicas para empresas aéreas, funcionários de aeroportos e agentes públicos.
Quando do lançamento do Guia, nessa semana, foi assinada a adesão ao manifesto HeforShe, promovido pela ONU Mulheres, reforçando o compromisso do MPor com a igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O manifesto convoca lideranças masculinas a atuarem de forma ativa na transformação de estruturas que perpetuam desigualdades de gênero.
O movimento HeForShe é uma campanha global que convida homens e meninos a se tornarem aliados na promoção da igualdade de gênero e no combate à discriminação contra mulheres e meninas.
Com apoio Assessoria Especial de Comunicação Social Ministério de Portos e Aeroportos e Assessoria de Comunicação Social da Anac
