Como viajar com seus eletrônicos e outras dicas de alfândega

Atenção Essas informações podem mudar sem aviso prévio. O post foi feito dia 20/06/2012 e deve ser atualizado a medida que forem mudando as regras. Mas se não quiser correr o risco de estar lendo algo desatualizado, confira no site da Receita Federal. Não me responsabilizo por problemas.

Já começo dizendo que eu sou medroso. Não gosto de estourar a cota, mesmo achando que U$ 500 (por via aérea ou marítima) seja muito pouco. Nem sei quantos anos tem que esse valor não muda, mas são pelo menos 20 anos.

Mas isso não vem ao caso.

Uma das maiores dúvidas entre viajantes que vão ao exterior é como declarar o que está levando e o que pode trazer sem sustos.

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Foto de PoL Úbeda Hervàs

Como declarar eletrônicos que está levando para o exterior

Na verdade não existe mais declaração. O que complica um pouco as coisas. Antes era só levar tudo, preencher a declaração e pronto. Tava tranqüilo.

Agora você tem que levar a nota fiscal de cada coisa. O que, além de ser mais trabalhoso, ainda corre o risco de ter perdido a nota, ter comprado de segunda mão sem nota, ou até mesmo a nota fiscal estar em branco, já que elas geralmente saem de impressoras térmicas (como as de caixa eletrônico) que desaparecem em pouco tempo.

Se você comprou no exterior, em uma viagem anterior, e ultrapassou a cota, também deve levar o comprovante de que pagou a multa.

Como vocês podem ver, ficou muito mais difícil. Recomendo que tenham mais cuidado com as notas, e tirem xerox delas, para não correr o risco de desaparecer tudo que tem escrito nela. A cópia não tem o mesmo problema que a nota de impressora térmica e não some.

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O que podemos trazer sem pagar multa

Além da famosa cota de U$ 500, existem algumas exceções. Na verdade, só duas. Você pode trazer uma câmera e um celular e tem que provar que serão de uso pessoal. Como provar isso vai da sua cabeça e da boa vontade do cara da alfândega. Mas em geral não trazer na caixa, e já ter usado resolvem o problema. Já tive um amigo que teve problemas por estar trazendo uma câmera DSLR (daquelas grandes e semi profissionais) e o agente da aduana ficou insistindo que era pra uso profissional. Mas ele acabou convencendo que era pra uso próprio mesmo.

Ou seja, depende da boa vontade do fiscal, mesmo que você esteja dentro da lei.

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Dicas

Se o seu eletrônico que emite ondas de rádio (também conhecido como WiFi, Bluetooth e afins) foi comprado no Brasil e importado legalmente (nem sempre os do Mercado Livre passam pelas regras da ANATEL) eles costumam ter um selo da ANATEL na traseira. Isso já serve (na maioria das vezes, claro) como uma demonstração de que é um produto comprado no Brasil. No caso de iPhone e iPad o selo fica na parte de trás. Nos laptops da Apple fica de baixo dele. E em vários outros celulares fica na bateria, o importante é dar uma olhada e encontrar o selo ANTES de viajar.

Se for trazer uma câmera, não traga ela com o cartão vazio. Mesmo que você tenha usado na viagem, ajuda a mostrar pro fiscal que ela é sua quando ele vê fotos que você tirou.

Se você está levando algo visivelmente mais velho também facilita na hora de passar pela alfândega. Mas tem que estar meio arranhado, descascando, ou algo que mostre claramente que já é bem usado.

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O problema é que essas regras mudam com freqüência. Então é importante estar sempre de olho nisso. Pretendo atualizar esse post mais vezes sempre que as regras mudarem. Mas pelo que pesquisei, até hoje (20/06/2012) isso é o que vale e deve continuar assim por algum tempo.

Pesquisei as informações no site da Receita Federal (e aqui também), do Aeroporto de Guarulhos (que é bem mais simplificado e fácil de entender) e até num artigo do O Globo (que explicou até a lei que diz que uma câmera e um celular para uso pessoal não contam como cota).


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